Planta Medicinal: uma planta que contém substâncias com propriedades medicinais em suas partes (como folhas, flores, raízes, cascas). Essas substâncias podem ter efeitos terapêuticos no organismo humano e são utilizadas para tratamento ou alívio de doenças, sintomas ou condições de saúde.

Fitoterápico: um fitoterápico é um produto obtido a partir de plantas medicinais. Eles podem estar disponíveis na forma de comprimidos, cápsulas, xaropes, cremes, entre outras apresentações.

Plantas medicinais e fitoterápicos podem ser encontrados nas Unidades Básicas de Saúde mais próximas de sua casa. Verifique a disponibilidade junto à Secretaria de Saúde local!

 

Medicamentos fitoterápicos disponíveis no Programa Dose Certa:

• Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia)
• Guaco (Mikania glomerata)
• Garra do diabo (Harpagophytum procumbens)
• Isoflavona de soja (Glycine max)

 

Legislação:

 

Portaria MS-GM nº 8.297, de 08/10/25	Habilita 1.462 municípios e o Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025.
Portaria GM-MS nº 6.837, de 30/04/25	Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2025.
Portaria GM-MS nº 5.619, de 25/10/24	Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2024.